Proposta de atualização na lei de direitos autorais nos EUA

Por Rodrigo Martin de Macedo
em MAGNET
26 abril 2006

A nova proposta de lei de proteção a direitos autorais está provocando revolta no pessoal mais antenado no mundo digital. O Digital Millenium Copyright Act, ou DMCA, que visa acabar com a troca, comercialização, e agora posse, de materiais que infrinjam os direitos autorais, propõe o aumento de 5 para 10 anos de cadeia para piratas de software ou música.

A DMCA daria, entre outras coisas, acesso a logs de sistema, com relatórios de IPs que conectaram em determinados serviços, até a possibilidade de instalar uma escuta telefônica.

O site The Inquirer, por exemplo, aponta a mudança de valores morais advindas da nova DMCA. Nos Estados Unidos, assaltar um policial dá ao assaltante cinco anos de cadeia. Baixar pornografia infantil, sete anos, e assaltar sem uma arma, dez anos. Tendo em vista tais fatos, o site comenta que gravar um CD da Disney e vendê-lo colocaria o pirata no mesmo patamar de alguém que distribuísse fotos de abuso sexual a crianças.

De acordo com uma matéria no site CNet, a nova lei exigiria a criação de uma unidade dedicada no FBI, apenas para a verificação de crimes de direitos autorais. Pirataria não comercial, como por exemplo a inclusão de fotos, vídeos ou artigos em um site, também seria considerada criminosa e estaria dentro da nova lei, caso ultrapassasse o valor de US$ 1.000.

Leitores do site IP Democracy se revoltaram e comentaram que a este ponto, roubar um CD ou DVD de uma loja seria menos perigoso.

A nova proposta deve ser anunciada em breve, conforme noticiou o site CNet na página que pode ser acessada pelo atalho snurl.com/pog7 .