Relação da biodiversidade brasileira pretende evitar patentes irregulares

Por Fabíola Salvador e Lígia Formenti
em O Estado de S. Paulo
19 abril 2006

O governo preparou uma relação com 3 mil nomes tradicionais da biodiversidade brasileira para divulgar internacionalmente e, assim, evitar que virem marca em outros países. Entre os itens estão o cupuaçu, o açaí, o maracujá, o pinhão, o umbu e o cajá. A lista, que deve ser apresentada na semana que vem, será entregue em forma de software aos maiores escritórios de patente mundiais localizados na Europa, Estados Unidos e Japão. Todas as vezes que um pedido de marca for apresentado, esses escritórios poderão consultar a compilação de nomes comuns da biodiversidade brasileira e, dessa forma, evitar o registro.

Trata-se de uma iniciativa inédita no mundo, segundo integrantes do grupo que a formulou. E deve evitar casos como o do registro indevido do cupuaçu. Em 1998, a empresa japonesa Asahi Food registrou o nome da fruta e, depois disso, passou a exigir o pagamento de US$ 10 mil em royalties sobre qualquer produto que levasse o nome no rótulo. Foi preciso que organizações não-governamentais ingressassem com uma ação e derrubassem o registro, o que ocorreu em 2004.

Um levantamento da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) divulgado em março identificou 84 casos em que nomes típicos da fauna brasileira são usados como marcas em outros países.


MAL-ESTAR

A relação deveria ter sido lançada ontem com pompa por representantes de todos os ministérios envolvidos - Agricultura, Meio Ambiente , Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas Agricultura antecipou-se e fez um comunicado sobre o lançamento, provocando imenso mal-estar. As outras pastas ressentiram-se e o evento acabou adiado, provavelmente, para a próxima semana.

O Ministério da Agricultura divulgou que a lista seria mais extensa, com cerca de 5 mil itens, incluindo nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade brasileira, como a espirulina, uma espécie de alga. Integrantes de outros ministérios, no entanto, afirmam que a relação de nomes, em sua primeira versão, poderá ser mais enxuta e conter apenas termos da flora, totalizando 3 mil itens.

Os nomes foram escolhidos nos últimos dois anos. Para a compilação, integrantes do Grupo de Propriedade Intelectual se valeu de material de internet, trabalhos publicados em revistas especializadas e pesquisas sobre cultura popular. Do grupo faziam parte representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual ( INPI).