Direito autoral flexível ganha espaço na Internet

Por Andrea Vialli
em O Estado de S. Paulo
7 maio 2006

"A nova ordem é oferecer música de graça para as pessoas." Com essa filosofia está sendo criada a Free Records, a primeira gravadora brasileira com artistas licenciados sob o conceito de Creative Commons, uma forma mais flexível de direito autoral que vem conquistando artistas em todo o mundo.

Criado pelo professor Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, o conceito Creative Commons tornou-se um projeto que concede licenças jurídicas para a produção intelectual, mas de um jeito mais livre. Músicas, textos, livros e filmes ficam disponíveis para serem acessados livremente, desde que não seja feito uso comercial deles.

A Free Records vai operar dentro do conceito. Em vez de vender CDs, a gravadora vai disponibilizar os álbuns de seus artistas gratuitamente no site, atualmente em construção. "A idéia surgiu pela observação do mercado, porque vender CDs já não lá lucro há muito tempo. Em dez anos o CD não vai mais existir", afirma, profético, Fernando Ceal, sócio idealizador da Free Records.

A gravadora vai funcionar de modo semelhante a qualquer empresa do ramo. "Vamos produzir os discos, gravá-los e colocá-los no site para download", conta Ceal. E como vão ganhar dinheiro? "A idéia é vender produtos derivativos, como ringtones (toques para telefone celular) e organizar festivais de música com artistas do nosso casting", explica.

Atualmente são quatro bandas, ainda desconhecidas do grande público - Vento Motivo, Dr. Zero, Quatro Cantos e Denny Caldeira e os Borbulhantes. A idéia é atingir o público jovem. Para Ceal, é uma nova forma de lidar com a real situação da indústria fonográfica, às voltas com a pirataria e com o download caseiro de música no formato MP3.

Para Ronaldo Lemos, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, a ferramenta vem fazer as pazes com a tecnologia. "É uma forma do artista dizer que não se importa com alguns usos que se façam com a obra dele."

Para artistas mundo afora, tem se mostrado uma excelente ferramenta de divulgação. Já são 53 milhões de obras licenciadas dentro do conceito. Um exemplo é a gravadora Jamendo, na qual todas as obras estão disponíveis para usufruto do internauta.

Uma amostra do que há disponível em Creative Commons também pode ser vista no site www.overmundo.com.br, idealizado pelo antropólogo Hermano Vianna, que reúne produção cultural. Gilberto Gil já lançou faixas dentro do conceito, e a gravadora Trama também tem licenciado artistas dessa forma. "É uma forma atualizada de equilibrar o interesse do consumidor com o do produtor de cultura", sintetiza Lemos.