Carimbo do tempo dá validade jurídica a documentos e e-mail

Por Alexandre Barbosa
em Estadao.com.br
27 junho 2006

A idéia por trás dos certificados digitais é simples: uma tecnologia de assinatura eletrônica que permita a duas partes interagirem pela internet e trocarem documentos tendo a garantia da integridade da mensagem, ou seja, que ela não foi alterada desde a sua criação; e de origem.

Isso é o suficiente para que empresas, organizações e usuários finais possam começar a assinar livremente os contratos pela internet, certo? Depende. Os certificados têm limitações, como prazos de validade. E, principalmente no que diz respeito a contratos entre empresas, só a assinatura digital não basta para trazer a segurança desejada.

Foi esta necessidade que motivou Marcos Nader a criar o Comprova. O site, homônimo do serviço, emite o chamado ´carimbo do Tempo´. É uma camada adicional de informação que pode ser adicionada no envio de uma mensagem ou no fechamento de um contrato e que garante que aquela transação aconteceu numa determinada data e hora.

"Nós criamos uma plataforma que atua em sincronia com o relógio atômico do observatório nacional e que dá uma eficácia de prova, ou seja, a validade jurídica à transação", diz Nader. Entre os clientes da empresas estão bancos, seguradoras, construtoras e escritórios de advocacia.


GARANTIAS

"O uso de ferramentas como o carimbo eletrônico confere uma segurança adicional ao uso de contratos assinados eletronicamente", diz Renato Opice Blum, da Opice Blum Advogados . Segundo ele, a presunção da autenticidade no documento foi um acional importante para que pessoas e empresas passassem a fazer transações via internet, mas que a disponibilidade do carimbo do tempo conferiu a certeza do fato jurídico para contratos, por exemplo.

"Pode parecer preciosismo jurídico, mas nenhuma ressalva é pouca quando um contrato entre duas empresas envolve transações milionárias. E qualquer garantia adicional que evite um contencioso é importante para as organizações", acrescenta Nader.

Além de conferir o carimbo do tempo em documentos assinados digitalmente, a empresa também dispõe de um serviço similar que pode ser aplicado a mensagens de e-mail. "O chamado ´e-mail Comprova´ aplica um carimbo do tempo a uma mensagem de correio eletrônico. Ela garante que aquela mensagem foi enviada e recebida, com integridade numa determinada data e hora", diz Nader.

De acordo com o executivo, esse tipo de transação, mais barata, é usada em notificações. Um e-mail emitido pelo serviço pode custar entre R$ 0,50 e R$ 3,90, caso o usuário não queira que o serviço guarde uma cópia da mensagem ou que haja um backup daquela informação. Atualmente, o serviço trafega cerca de 3 mil mensagens diárias. O uso é muito simples: basta adicionar ´.comprova.com´ ao endereço de e-mail do destinatário para que o serviço seja acionado.

Uma construtora em São Paulo, por exemplo, usa o sistema para comprovar o envio de propostas por e-mail. "Este sistema alia a segurança jurídica à rapidez da comunicação eletrônica. Muitos clientes nossos estão preferindo este novo meio ao envio de cartas registradas, a R$ 8,00 a unidade. Só a corretora Socopa consegui baixar em 70% os custos de envio de documentos com essa tecnologia", finaliza Nader.