27 junho 2006

Modelo japonês de TV digital será implantado no Brasil

Por Gerusa Marques
em O Estado de S. Paulo
24 junho 2006

Depois de seis meses de negociações, Brasil e Japão chegaram a um acordo sobre o Termo de Compromisso a ser firmado entre os dois países para implantação do padrão japonês de TV digital no Brasil. O anúncio oficial está previsto para a quinta-feira, dia 29, quando serão assinados, em cerimônia no Palácio do Planalto, o texto desse acordo e o decreto presidencial com as regras de transição do sistema analógico para o digital.

A decisão do governo em favor do padrão japonês representa uma vitória do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se empenhou pessoalmente para emplacar a tecnologia japonesa. Também agrada às emissoras de televisão, que terão preservado o seu atual modelo de negócios.

O governo vinha estudando também os padrões europeu e americano, mas nos últimos três meses as negociações convergiram para o padrão japonês. A tendência se tornou mais evidente com a ida à Tóquio, em abril, de uma delegação de ministros brasileiros, quando foi assinado entre os dois lados um memorando de entendimentos, detalhado agora no Termo de Compromisso.


INOVAÇÕES

"É um excelente acordo", avaliou o ministro das Comunicações. Segundo ele, o governo brasileiro, por intermédio do Itamaraty, comunicou ontem ao embaixador do Japão no Brasil, Takahiko Horimura, que concordava com os termos do documento elaborado nesta semana por técnicos dos dois governos. Costa confirmou a vinda, no próximo dia 29, do ministro japonês do Interior e da Comunicação, Heizo Takenaka, para assinar o Termo de Compromisso.

Segundo uma fonte do governo, o decreto presidencial, cujo texto será fechado na próxima semana, terá 15 artigos e trará as diretrizes para a implantação do novo sistema. A idéia é de que as emissoras tenham um prazo máximo de 18 meses para iniciar as transmissões em sinal digital.

As empresas já disseram que pretendem começar a operar comercialmente, nas principais capitais, em um prazo de seis meses após a definição do padrão. A transição total para o novo sistema, no entanto, vai levar dez anos.

O acordo acertado com o governo japonês prevê a criação de um sistema nipo-brasileiro, que será uma variação do padrão japonês. Segundo o representante do padrão japonês de TV digital no Brasil, Yasutoshi Miyoshi, o padrão nipo-brasileiro deve incorporar inovações tecnológicas desenvolvidas no Brasil, mas ainda serão realizados estudos técnicos sobre a viabilidade dessas tecnologias. "Vamos avaliar todas as inovações que o Brasil deseja adotar", afirmou Miyoshi, citando, por exemplo, o sistema de compressão de sinais de vídeo MPEG 4. "O que for bom para o Brasil, para a população e economicamente viável, será incorporado", disse.

Serão criados grupos técnicos de trabalho, dos dois lados, que serão formados em até quatro semanas após o anúncio do padrão, para dar prosseguimento aos estudos em relação às inovações no sistema. Ainda não está definido se o padrão nipo-brasileiro será registrado como Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) ou se será criado um novo nome. A idéia do governo é trabalhar para que o padrão nipo-brasileiro seja implantado em outros países da América Latina.


FINANCIAMENTO

Os japoneses assumiram, além disso, o compromisso de tornar disponível uma linha de financiamento pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC), o banco de fomentos japonês. Ainda serão detalhados valores do financiamento, mas a estimativa de fontes do governo é de que os recursos sejam da ordem de US$ 500 milhões, que serão destinados às emissoras de TV. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará a indústria nacional.

Também está certo que o Japão dará apoio para o desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e para a modernização da indústria eletroeletrônica. O Termo de Compromisso, que foi elaborado em inglês, tem um tom diplomático e não abordará aspectos mais técnicos.