Museus pedem à prefeitura direito de manter banners

Por Jotabê Medeiros
em O Estado de S. Paulo
21 julho 2006

Pela lei, uma bailarina de 14 anos vai ter de sair da fachada do Museu de Arte de São Paulo (Masp). E não se trata do Estatuto da Criança e do Adolescente: Bailarina de 14 anos Nua é o nome da escultura que ilustra o banner da exposição do pintor impressionista Edgar Degas, em cartaz no Masp.

O problema não é Degas, e também não é a bailarina (que nem está nua). É que a Prefeitura de São Paulo está exigindo a retirada dos outdoors, totens, banners e anúncios que pululam por toda a cidade, indistintamente. A bailarina do Masp ainda não foi notificada, mas a determinação do prefeito Gilberto Kassab (PFL) já fez uma vítima entre as instituições culturais: o Museu Brasileiro da Escultura (MuBE) foi multado duas vezes, em R$ 1 mil e R$ 2 mil, e está na iminência de ser multado pela terceira vez, em R$ 4 mil, por manter anúncios na parte da frente de seu edifício, na Avenida Europa. Um dos cartazes anuncia uma mostra do arquiteto Paulo Mendes da Rocha no dia 3 de agosto.

Ontem, 4 museus e 4 associações de entidades culturais resolveram divulgar um Manifesto dos Museus, solidarizando-se com o caso do MuBE e pedindo atenção especial da Prefeitura com as entidades culturais, no caso do estabelecimento das novas regras de anúncios urbanos. Estão solidários, entre outros, o Museu de Arte Moderna (MAM), o Museu da Imagem e do Som (MIS) e a Associação Brasileira dos Críticos de Arte.

"Começar isso pelos museus, que já não têm dinheiro, é no mínimo excludente, para não dizer indigno", afirmou Luiz Seraphico de Assis Carvalho, da Federação das Sociedades de Amigos dos Museus. "Se o prefeito não tomar cuidado com isso, acaba desmoralizado. O sr. Kassab, ainda que indiretamente, foi eleito pelo povo. É preciso separar a publicidade comercial selvagem, danosa à paisagem urbana, e os banners que incentivam a cultura."

"Nós não recebemos multa ainda, mas nos solidarizamos com o MuBE", disse Marco Rezende, do MIS. "Não gostaria que isso parecesse complô dos museus contra a iniciativa do prefeito, que acho excelente, mas acho que uma das diferenças grandes na cidade de São Paulo são os museus, que merecem tratamento diferenciado", ponderou Adélia Borges, do Museu da Casa Brasileira.

Os curadores, críticos e jornalistas presentes à reunião propuseram a seguinte questão: será que a Prefeitura não sabe que museus franceses, como o Grand Palais, Louvre e D'Orsay, e americanos, como o Metropolitan, e italianos, como a Accademia de Veneza, também expõem banners culturais e institucionais? E que isso é uma tradição mundial?

Caso o exemplo punitivo do MuBE seja seguido também estarão na mira da Prefeitura de São Paulo, por extensão, o banner sobre a mostra do centenário de Fulvio Pennachhi, na Pinacoteca de São Paulo; o cartaz do artista baiano Carybé, no Museu AfroBrasil; e as bandeirinhas de Volpi, no MAM.

"A Prefeitura está misturando alhos com bugalhos, mistura cultura com comércio. Não se pode promover a cultura em segredo, escondido", disse Luiz Seraphico Carvalho. "Nós não temos dinheiro para anúncios, para tevê. E também não cobramos ingressos. É tudo gratuito aqui. Não tem sentido proibir a única forma de comunicação com o povo de São Paulo", reclamou Marilisa Rathsam, presidente do MuBE.

Foi consenso, na reunião dos museólogos, que as entidades culturais são as que menos poluem a cidade. Eles lembraram problemas mais graves e urgentes, como a proliferação de totens comerciais de showrooms na região (que, na verdade, encobrem apenas o comércio de carros usados), os anúncios de aluguel de fraques e vestidos de noivas na Avenida Rebouças, os banners gigantescos de redes de lojas de aluguel de filmes. "Anunciar não é o erro. É preciso saber o tamanho, o entorno, as medidas adequadas", argumentou Seraphico Carvalho.

A nova lei que trata da ordenação da paisagem urbana em São Paulo foi encaminhada pelo prefeito Kassab à Câmara Municipal de São Paulo, e admite que museus possam utilizar banners ou pôsteres em suas fachadas, desde que suas dimensões não cheguem a ultrapassar 10% de todas as fachadas.

"Eu gostaria que não houvesse limite nenhum", afirmou Marilisa Rathsam. Ela está organizando uma caravana de entidades culturais para ir à Câmara dos Vereadores no dia 3 de agosto para pedir modificações no projeto de lei que cria as novas regras para a paisagem urbana. A Prefeitura foi procurada pela reportagem mas, até 20h, não deu retorno às ligações.