Investigação sobre museus será criminal

Por Fausto Macedo e Rodrigo Pereira
em O Estado de S. Paulo
13 setembro 2006

O Ministério Público Estadual decidiu abrir inquérito criminal para apurar supostas irregularidades no Museu da Imagem e do Som (MIS) e no Museu da Casa Brasileira (MCB), instituições ligadas à Secretaria de Estado da Cultura. O inquérito será conduzido pelo Gaeco, unidade de elite do MP que abriga promotores experientes no combate ao crime organizado.

A investigação aponta para executivos e ex-dirigentes dos museus que teriam envolvimento em peculato (desvio de dinheiro público), formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e caixa 2. Também estão na mira diretores das associações dos amigos do MIS e do MCB, entidades que mantêm parceria com os dois museus.

A base do inquérito criminal são 5 mil documentos - contratos, livros contábeis, extratos bancários, contas telefônicas, agendas, arquivos e informações armazenadas em computadores - que foram apreendidos na semana passada pela Promotoria. Esse tipo de procedimento tem natureza civil - as sanções estão previstas na Lei da Improbidade e implicam, em caso de condenação, na suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, multa e ressarcimento ao erário do prejuízo.

A meta é processar criminalmente os envolvidos, que poderão ficar sujeitos a uma eventual pena de prisão.

O secretário da Cultura, João Batista de Andrade, afirmou ontem, por meio de nota oficial, que 'vê com tranqüilidade as medidas tomadas pelo Ministério Público no sentido de apurar as denúncias feitas'. Segundo ele, 'as apurações preliminares indicam que os casos alegados para a ação já foram submetidos à apuração da própria secretaria e que nenhuma irregularidade foi comprovada'.