Promotoria apreende documentos em museus

em Folha Online
7 setembro 2006

Uma operação do Ministério Público Estadual apreendeu ontem documentos, notas fiscais, contratos, cheques e registros contábeis, entre outros papéis, na sede do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do Museu da Casa Brasileira, ambos do governo do Estado.

A Promotoria acusa as duas associações que os administram de desvio de recursos, superfaturamento, obtenção de vantagens indevidas e uso irregular do espaço público.

A operação foi autorizada pela 5ª Vara da Fazenda Pública na noite de anteontem. O Ministério Público havia entrado na Justiça, na segunda-feira, com uma ação cautelar de busca e apreensão. A intenção foi colher provas para subsidiar uma ação cível contra as associações, que ainda não tem data para ser apresentada à Justiça.

A investigação foi baseada em um depoimento de uma monitora do Museu da Casa Brasileira, também ex-funcionária do MIS, dado à Promotoria em maio. Segundo ela, a Associação dos Amigos do Museu da Imagem e do Som e a Associação dos Amigos do Museu da Casa Brasileira alugavam os museus para eventos e não repassavam os recursos obtidos para a Secretaria Estadual da Cultura. Ela disse ter denunciado o caso à pasta em outubro de 2005 e começado a sofrer represálias. A Folha não conseguiu falar com ela ontem.

O dinheiro, ainda conforme o depoimento, ia para as associações. O promotor Silvio Marques estima que deixaram de ser repassados aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil por ano, "no mínimo". As entidades são conveniadas desde março de 2006 pelo Estado para gerir os museus, embora os administre desde 1993. Ambas têm sede nos respectivos museus, localizados no Jardim Europa (zona sul).

Para a Promotoria, as provas indicam que "algumas autoridades da Secretaria Estadual da Cultura e administradores do MIS e do MCB praticaram irregularidades administrativas" e podem ser responsabilizados cível ou criminalmente.


OUTRO LADO

Os museus e o Estado negam as irregularidades. Roberto Loeb, da Associação de Amigos do Museu da Casa Brasileira, disse que ainda não está acompanhando o caso. "Mas quanto à locação dos espaços, isso sempre é feito com critérios e com o consentimento do Estado."

O MIS informou que não se pronunciaria enquanto o processo estiver na Justiça.

Em nota, o secretário de Cultura, João Batista de Andrade, disse que "apurações preliminares" não indicam irregularidades, mas que analisará as alegações da Promotoria.