06 novembro 2006

Grupo criado para discutir controle da Web exclui assunto

Por Jamil Chade
em Estadão.com.br
26 outubro 2006

O grupo da ONU criado para debater especificamente o controle da Internet começa sua primeira reunião na próxima segunda-feira com mais de 80 países.

Na agenda do encontro, inúmeros assuntos, menos o controle da internet, hoje nas mãos dos americanos. O grupo foi criado no ano passado depois que a Conferência Mundial sobre Informação, em Tunis, não conseguiu chegar a um consenso sobre como deveria ser a administração da rede de computadores.

O Brasil liderou os países que queriam o fim do monopólio americano e o Itamaraty considerou como uma vitória diplomática a criação do grupo da ONU para debater o assunto.

Somando já um bilhão de usuários no planeta, a internet se torna um tema cada vez mais político. Em 2005, na Tunísia, Brasil, Índia e China apelavam para o fim do controle americano, exercido por meio da empresa Icann, na Califórnia.

Washington se recusou a aceitar a proposta de democratização da rede, alertando que uma interferência política poderia retardar o desenvolvimento da web, além de abrir espaço para que governos, como o da China, imponham censuras.

A solução foi criar um grupo de trabalho que, por cinco anos, analisaria a situação e recomendaria ações à ONU. Na época, o Brasil declarou que a decisão era uma vitória, já que permitiria que o tema fosse mantido na agenda.

A Casa Branca também cantou vitória, o que chegou a gerar comentários irônicos por parte da delegação brasileira.


INFLUÊNCIA

Mas já em sua primeira reunião, que ocorrerá na Grécia, fica claro que a influência americana sobre o debate é mais poderosa que alguns países poderiam prever. A agenda da reunião simplesmente não prevê discussões sobre o tema do controle da internet. Questionado pelo Estado sobre o motivo da ausência do principal tema de discussão, Markus Kummer, coordenador do Fórum, explicou que não havia consenso entre os membros do grupo de trabalho sobre a inclusão ou não do tema na agenda.

"Achamos que não seria produtivo tratar disso agora e que poderia frustrar o sucesso da reunião", disse. Ele ainda explicou que, para alguns temas, o grupo dificilmente fará recomendação, já que seriam "complexos demais".

Mas admitiu que nem sempre os textos das conferências da ONU, como a de Tunis, são coerentes. "Esses documentos refletem ambigüidades diplomáticas que permitem que todos falem em vitória", reconheceu.

Para representantes brasileiros, o que ocorreu foi a oposição de representantes do setor privado e do próprio governo americano ao debate sobre o controle da rede no primeiro debate na Grécia.

Uma das esperanças agora é de que o tema seja tratado na segunda reunião do grupo, marcada para o final de 2007, no Rio de Janeiro.