ONU descarta mudar controle da internet

Por Jamil Chade
em Estadão.com.br
13 janeiro 2007

A ONU praticamente enterrou a proposta do Brasil de levar o controle da internet para uma entidade internacional e tirar das mãos da Icann, empresa com sede na Califórnia. O novo secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, anunciou que sua agência - ligada à ONU - não tem qualquer intenção de passar a administrar a rede e acredita que a criação de um novo fórum geraria controvérsias.

Brasil, Índia, China e outros países emergentes vêm pedindo desde 2003 que a forma de governar a internet seja democratizada e que não fique apenas nas mãos da Icann, empresa que ainda conta com um acordo com o governo americano. Uma das propostas era de que um fórum internacional fosse estabelecido com a participação de vários países, preferencialmente ligado à UIT.

O tema foi alvo de um debate na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em 2005. Mas, diante da oposição dos Estados Unidos, a ONU optou por criar um grupo de trabalho para estudar o caso. Na primeira reunião desse grupo, em novembro, o tema da democratização sequer entrou na agenda. O próximo encontro ocorre neste ano no Brasil e o governo tentará recolocar o tema na agenda.

"Não é minha intenção tomar conta da internet", afirmou Touré. "As questões levantadas pelo Brasil precisam ser analisadas, talvez por um acordo internacional. Mas não acredito que a UIT seria o local para isso ser tratado", disse o secretário-geral, que nesta semana começou seu mandato depois de derrotar o candidato brasileiro, Roberto Blois, nas eleições para liderar a organização.

Para Touré, do Mali, sua organização nem mesmo teria os recursos necessários para ser o local de governança da internet. "Não vamos ser voluntários para esse trabalho", disse. Questionado então onde o tema da democratização da internet poderia ser levado, confessou que não tinha uma resposta.

Para o novo chefe da agência da ONU, criar um novo fórum envolvendo as várias entidades que já lidam com o assunto seria "muito controvertido". "Não há nem mesmo um acordo sobre o que quer dizer governança na internet", alertou.

Para ele, cada entidade tem seu papel nos avanços da rede mundial de computadores. "A UIT quer participar do desenvolvimento da internet, mas no debate sobre infra-estrutura e acesso à tecnologia."

O foco da gestão de Touré, porém, será a segurança da rede, um tema também defendido pelo governo dos Estados Unidos diante do temor do uso da internet por grupos terroristas.

CIBERGUERRA

Touré defende que os países fechem um acordo internacional, envolvendo ainda as empresas, para garantir a "paz no ciberespaço".

"Não há desenvolvimento sem segurança e nem segurança sem desenvolvimento. Temos que evitar uma ciberguerra entre os governos", disse. "Ninguém seria vencedor, pois todos dependem da rede hoje. Por isso, a internet deve ser um local seguro para todos."

Em 2003, quando foi iniciada a atual guerra no Iraque, os sites iraquianos, todos obrigatoriamente registrados na Icann, nos Estados Unidos, saíram do ar misteriosamente. Até hoje, a empresa, responsável pelo registro de sites no mundo todo, não deu uma explicação sobre o ocorrido.