Mercosul terá portal sobre patentes

em Agência FAPESP
16 março 2007

Informações sobre propriedade intelectual do Brasil, Paraguai, Uruguai, Equador, Chile, Venezuela e Argentina serão unificadas e divulgadas em um portal na internet.

A decisão foi tomada no início do mês, quando um grupo de presidentes dos escritórios de propriedade intelectual desses países se reuniu na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo o INPI, o objetivo é permitir que as informações sobre patentes possam ser utilizadas como ferramentas para o desenvolvimento tecnológico dos países do Mercosul e facilitar a interação entre os escritórios de propriedade intelectual.

O portal, que será gerenciado por um sistema de rodízio entre os países e, em um primeiro momento, ficará a cargo do INPI, terá uma área exclusiva com as diferenças entre as legislações e o tratamento oferecido pelos países nas questões sobre marcas, patentes, desenho industrial, indicações geográficas, software e circuitos integrados.

Esse não é o único portal a integrar informações sobre propriedade intelectual do Brasil com outros países. No início de março foi lançado o Lusopat, que reúne informações sobre propriedade industrial de todos os países de língua portuguesa, entre eles Guiné-Bissau, Angola, Timor Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Brasil.