04 junho 2007

Bibliotecas possuem poucos livros por aluno, diz pesquisa do Idec

Por Fernanda Bassette e Luísa Brito
em G1
17 maio 2007

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em bibliotecas de oito cursos de quatro universidades privadas no Rio de Janeiro e em São Paulo aponta que a maioria não possui todos os livros que são recomendados como leitura para os alunos no primeiro ano de graduação. Além disso, a quantidade de livros disponível por aluno está abaixo da média internacional - que é de cinco estudantes por obra, segundo estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Foram analisadas a quantidade de livros por aluno, os preços dos exemplares e se as publicações estavam disponíveis nas bibliotecas dos cursos de direito, economia e administração da Ibmec-RJ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP.

Para fazer o levantamento, o pesquisador pegou com os alunos a lista de obras básicas e conferiu o acervo on-line das bibliotecas, com exceção da FGV-Rio, que teve a consulta feita fisicamente. A pesquisa levou em consideração apenas as obras de leitura básica obrigatória e não as obras complementares.

As universidades contestam os dados referentes às bibliotecas, algumas afirmam que nem todas as obras estão disponíveis no acervo on-line e dizem que não foram consultadas pelo Idec no momento da pesquisa.

O objetivo da pesquisa, segundo Luiz Fernando Moncau, advogado do Idec, não é criticar as universidades e sim chamar a atenção para a importância do acesso ao material didático levando em consideração a rigidez da lei dos direitos autorais.

"A lei permite cópias de pequenos trechos de livros, mas não define legalmente o que seriam esses pequenos trechos. Não diz se são 10% dos livros ou metade, por exemplo. A USP [Universidade de São Paulo] regulamentou o que é permitido copiar dentro da universidade", disse Moncau.

NÚMERO DE LIVROS POR ALUNO

Entre os casos analisados, segundo o Idec, a biblioteca do curso de direito da PUC-SP oferece apenas um livro para cada grupo de cem alunos. Já o acervo de direito da FGV-Rio foi o que apresentou um resultado mais positivo, disponibilizando 17 livros para cada cem alunos.

No curso de administração da FGV-Rio, há 11 livros para cada cem universitários. O acervo de direito do Ibmec-Rio tem cinco livros para cada cem estudantes.

No caso do Mackenzie, segundo o levantamento do Idec, o curso de administração disponibiliza quatro livros para cada cem estudantes e o curso de economia oferece seis livros para o mesmo número de alunos.

LIVROS NÃO DISPONÍVEIS

Ainda conforme o levantamento do Idec, a maioria das bibliotecas consultadas não disponibiliza todos os exemplares das obras básicas cobradas dos alunos no primeiro ano da graduação. Em 32% dos casos analisados, a instituição não tinha o livro que pediu para o aluno ler.

O estudo mostra que, no caso do curso de direito da FGV-Rio, dos 235 livros recomendados no primeiro período, 120 não estão disponíveis (42%). No Ibmec-Rio, também no curso de direito, das 115 obras recomendadas, 47 não existem na biblioteca (41%). O curso de administração da FVG-Rio foi o único que colocou à disposição dos alunos os 11 livros que foram recomendados no início do ano.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), não existe uma legislação que defina quantos livros cada biblioteca precisa oferecer por aluno, mas, de acordo com a Sesu, o acervo é um dos requisitos para a aprovação de um curso superior.

PREÇO DAS OBRAS

A relação dos preços dos livros pedidos pelos professores também foi observada pelo Idec. Segundo Moncau, as universidades pesquisadas pediram para cada aluno ler, em média, 82 livros por ano. O preço médio das obras é de R$ 67,37, o que totaliza um valor de R$ 5.549,26 gasto apenas no primeiro ano do curso.

"Os cursos de direito são os principais responsáveis por elevar essa média. Eles cobram muita leitura e as obras são muito caras. Depois que a lei que proíbe a cópia dos livros entrou em vigor [em 1998], ficou praticamente impossível o aluno ter acesso a todas as obras recomendadas", disse Moncau.

"Existe uma diferença muito grande entre fazer cópias em larga escala e fazer uma cópia para uso privado, sem fins lucrativos. O estudante não pode estar sujeito às mesmas sanções de uma pessoa que faz pirataria. Com esse estudo, queremos chamar a atenção para a necessidade de tornar os livros mais acessíveis e aumentar as discussões sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio entre os direitos autorais e o direito do acesso ao conhecimento", afirmou Moncau.

O QUE DIZEM AS INSTITUIÇÕES

A PUC-SP disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que a informação do Idec não é verdadeira e afirmou que vai verificar com o instituto a metodologia utilizada na pesquisa antes de avaliar o resultado, porque, para a entidade, não está claro como o pesquisador chegou aos números divulgados.

"O acervo da biblioteca da PUC-SP conta com dez mil títulos e cerca de 16 mil exemplares, exclusivamente de direito. Eles estão disponíveis para 2.700 alunos de graduação", informa o comunicado da universidade.

A assessoria de imprensa da FGV-Rio disse apenas que o acervo na área de direito é de 3.867 títulos, com 8.494 exemplares. A instituição, não informou, no entanto, quantos alunos fazem o curso.

Segundo a faculdade, caso o aluno precise de um livro que só tem na FGV-SP, a entidade encaminha o exemplar para o aluno num prazo de 24 horas. A instituição diz desconhecer a pesquisa do Idec e afirma que vai checar internamente as informações divulgadas.

A assessoria de imprensa do Mackenzie também contestou os dados da pesquisa e disse, em nota, que na área de ciências sociais e aplicadas, que engloba os cursos de administração e economia, o Mackenzie possui 66.046 livros, o que dá uma média de 12,42 livros por aluno.

Além disso, segundo a universidade, há 26 bases de dados eletrônicas disponíveis nos terminais eletrônicos das bibliotecas, que concentram cerca de 17 mil títulos, milhares de séries de periodicidades variadas e mais de dois milhões de registros de dissertações e resenhas literárias.

Ainda segundo a nota do Mackenzie, a instituição oferece 50 exemplares para cada cem alunos da bibliografia básica do curso de economia e entre 30 e 40 exemplares para cada cem estudantes da bibliografia básica de administração.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ibmec-Rio, mas não houve resposta até o horário de publicação dessa matéria.