Democratizar o acesso ao livro

Por Patrícia Villalba, da AE
em Diário de Cuiába
10 junho 2007

Há muita urgência quando se fala em disseminar o hábito da leitura - é preciso baratear o livro, criar mais bibliotecas, reequipar as que já existem. Para os escritores, o mais urgente é acrescentar o termo "literatura" ao nome do plano de metas que os Ministérios da Educação e Cultura fundamentam para democratizar o acesso aos livros.

Mais do que uma simples questão semântica, o Movimento Literatura Urgente chama atenção para a idéia de que a criação literária merece destaque nas discussões em torno do tema "leitura para todos". Na última quinta-feira, o grupo informal que tenta alguma organização da classe em busca de melhores condições de trabalho se reuniu com o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, no Itaú Cultural.

Levaram uma série de propostas, abaixo-assinadas por nomes como Milton Hatoum, Moacyr Scliar, Glauco Matoso e José Silvério Trevisan, entre elas a de criação do Fundo Nacional da Literatura, do Livro, Leitura e Bibliotecas e a destinação de 30% dele para ações de fomento à criação.

Ouviram de Castilho que um fundo desse tipo está nos planos do MinC desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei de Desoneração do Livro, em dezembro de 2004, que isentou os editores do pagamento de PIS/Cofins. Na ocasião, os editores se comprometeram a destinar 1% de seu faturamento para um fundo que financie ações de incentivo à leitura. "Não basta apenas a vontade do Ministério da Cultura, é algo que tem de passar por várias instâncias do governo, um processo lento", disse Castilho, também diretor-presidente da Fundação Editora da Unesp.

A estimativa é de que o fundo chegue ao montante de R$ 45 milhões por ano. Para os 30% que reivindicam, os escritores propõem caravanas que levariam autores a universidades e escolas além de bolsas, incentivo à publicação do primeiro livro, apoio a jornadas literárias e ainda um programa de compra direta de livros.

O documento recebido por Castilho em nome do ministro Gilberto Gil prevê, ainda, a realização de um senso literário no País, para mapear a produção e a formação de um acervo livre de direitos autorais, para democratizar o acesso ao conhecimento. "Agora, que se discute o Plano Nacional, é o momento de sabermos como o governo federal vai apoiar a criação. O primeiro ponto que propomos - bolsas, caravanas - dá para fazer já", cobrou o escritor Marcelino Freire.