União poderá criar programa Biblioteca do Professor

Por Valéria Castanho
em Agênca Senado
8 junho 2007

A União poderá criar o programa Biblioteca do Professor com o objetivo de reforçar os projetos voltados para formação e aperfeiçoamento dos professores da rede pública do ensino pré-escolar, fundamental e médio. A autorização para a criação do programa está na pauta da Comissão de Educação (CE) de terça-feira (12), por meio de projeto de lei (PLS 186/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que tramita em decisão terminativa. A reunião está marcada para as 11h.

Pela proposta, que tem parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), constarão do acervo da biblioteca obras científicas, técnicas, didáticas e literárias fornecidas pelo Poder Público federal. Os livros serão sugeridos pelos próprios mestres, com base nos princípios do Programa Nacional do Livro Didático, e ficarão sob a guarda e propriedade deles.

Em sua justificação, Cristovam afirma que a adequada valorização dos professores somente será alcançada com piso salarial condigno da função. "Mas é também necessário um permanente processo de formação, que permita ao professor leigo alcançar a licenciatura, que leve o licenciado a se especializar e que leve o militante de muitos anos a se aperfeiçoar no dia-a-dia", afirmou o parlamentar, que já foi ministro da Educação.

Também consta da pauta da CE desta terça-feira projeto de lei do ex-senador Francisco Pereira que obriga todas as bibliotecas públicas brasileiras a disporem da versão completa da Bíblia em braile (PLS 131/05). Para viabilizar a proposta, acrescenta-se dispositivo à lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O projeto, que também tramita em decisão terminativa, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).